Se você está planejando uma viagem ao Paraguai para aproveitar os preços atrativos do país vizinho, é fundamental compreender as regras das cotas para compras. Essas informações podem evitar problemas e garantir que você esteja bem informado ao voltar para casa. No blog de hoje, vamos explorar todos os detalhes para que você possa fazer suas compras com confiança!
Qual o valor da cota para compras no Paraguai em 2024?
De acordo com a Receita Federal, a cota mensal para compras no Paraguai é a seguinte:
Via Aérea ou Marítima: US$ 1.000
Via Terrestre: US$ 500
Esses valores são aplicáveis tanto para adultos quanto para crianças, e a cota é válida por um mês. Se você está cruzando a fronteira terrestre, como muitos brasileiros que visitam o Paraguai via Foz do Iguaçu, a cota padrão é de US$ 500.
Diferença entre viagem de avião e de carro:
Sim, existe diferença! Quem chega e sai do Paraguai via avião tem uma cota maior de isenção para compras, podendo alcançar até US$ 1.000 dentro das mercadorias permitidas. Já para quem vai de carro, o limite da cota é de US$ 500 por pessoa. Lembre-se de que a cota é válida por um mês, independentemente do meio de transporte.
Imposto sobre o valor excedente:
Se suas compras ultrapassarem a cota, você precisará pagar imposto sobre o valor excedente. O cálculo é simples: 50% sobre o montante que passar da cota. Por exemplo, se suas compras totalizaram US$ 700 e você está retornando ao Brasil por via terrestre, o cálculo seria:
US$ 700 (total das compras) - US$ 500 (cota por via terrestre) = US$ 200 (valor excedente)
Aplicando 50% sobre os US$ 200, você deverá pagar US$ 100 de imposto.
Como declarar o imposto:
Se você ultrapassou a cota, é necessário preencher a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) no site da Receita Federal. O procedimento inclui:
1 - Acessar a página da e-DBV.
2 - Selecionar a opção “Entrando no Brasil”.
3 - Informar a via de transporte (aéreo, fluvial, terrestre, marítimo ou lacustre).
4 - Detalhar os bens que ultrapassam a cota.
5 - Preencher informações pessoais.
6 - Gerar a declaração e a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento.
Lembre-se de que não pagar o imposto pode resultar na apreensão dos bens.
Formas de pagamento do imposto:
O pagamento do imposto pode ser feito das seguintes maneiras:
- Em dinheiro nos Correios ou agências bancárias.
- Por meio de pagamento eletrônico, com a emissão da DARF.
- Via terminais de autoatendimento no espaço aduaneiro, onde é possível pagar com cartão de débito.
- Utilizando o sistema de pagamento PIX, através da leitura do QR Code presente na DARF.
Outras informações importantes:
Retirada de mercadorias: O prazo para retirar mercadorias retidas na Aduana da Ponte da Amizade é de até sete dias. O pagamento e retirada podem ser feitos em até 45 dias, mas multas devem ser pagas em até 30 dias.
Crianças também têm cota: Crianças de qualquer idade têm cota igual à dos adultos, excluindo itens proibidos para menores de 18 anos.
Esperamos que este guia tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre as cotas para compras no Paraguai. Se você ainda tiver perguntas ou quiser compartilhar suas experiências, não hesite em deixar um comentário abaixo. Estamos aqui para ajudar!
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